3º Ano Aula 01 - O Estado Moderno
Como surgiu o Estado moderno
Estado moderno - desintegração do mundo feudal.
Período medieval - poder estava nas mãos dos senhores feudais, que mantinham o controle sobre a maior parte das terras e sobre toda a sociedade.
Causas da desintegração:
Revoltas sociais dos camponeses (impostos feudais)
Crescimento das cidades e do comércio
Processo de centralização e concentração (século XIV):
- das Forças Armadas e do monopólio da violência;
- da estrutura jurídica;
- da cobrança de impostos - manutenção das Forças Armadas, da burocracia e do corpo jurídico;
- Corpo burocrático para administrar o patrimônio público;
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O Estado absolutista
Surgido no contexto da expansão do mercantilismo
Foi implantado primeiro em Portugal, (final do século XIV).
Teve seu ponto alto na França, no reinado de Luís XIV. ("O Estado sou eu!").
Atribuições do Estado:
Controle das atividades econômicas:
Concessões dos monopólios;
Fixação preços e tarifas,
Administração da moeda e os metais preciosos.
Centralização da justiça e do contingente militar - impostos gerais.
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O Estado liberal
Liberalismo: emergiu no século XVIII como reação ao absolutismo.
Valores: individualismo, liberdade e propriedade privada
Politicamente – fundamenta-se na ideia de soberania popular. ("Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes...”)
Parlamento - a instituição central do Estado liberal.
Estado - não deve intervir nas atividades econômicas: “laissez-faire, laissez-passer” (deixai fazer, deixai passar)
Ao Estado, não lhe caberia intervir nas relações entre os indivíduos, mas manter a segurança para que todos pudessem desenvolver livremente suas atividades.
Atividades econômicas: reguladas pelo mercado – “mão invisível” (Adam Smith -1723-1790).