JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)
Nasceu em Genebra, século XVIII – Apogeu do Iluminismo (racionalismo, liberalismo, anti-absolutismo, anticlericalismo)
Principal livro: O Contrato Social.
Defendia a democracia direta ou participativa – vontade geral do próprio povo
Principais ideias:
Rejeitava a democracia indireta ou representativa
Considerava a emoção mais importante do que a razão. A razão torna o homem artificial.
Estado de natureza: Não existia propriedade privada. Logo, não havia desigualdades sociais. O homem era bom, feliz, saudável e livre. (Bom selvagem. Ex.: indígenas)
A passagem do estado de natureza para o estado artificial foi prejudicial para o ser humano – institucionalização da propriedade privada. (falso contrato)
A propriedade privada não faz parte da natureza e não existia propriedade privada. Não é um direito natural.
Um pacto social é legítimo quando o indivíduo se integrar à sociedade e participar da sociedade, defendendo os interesses coletivos.
Pacto da igualdade: o indivíduo resgata sua condição de ser bondoso.
O povo deve participar da política - democracia direta ou participativa.
O povo para se manter soberano, não pode delegar poderes a representantes (inalienável)
Vontade geral: os indivíduos devem deixar seus interesses egoístas e olhar para o interesse coletivo.
Única forma de representação legítima é a execução das leis criadas pelo povo (poder executivo).
O povo é ao mesmo tempo soberano (quando vota as leis) e súdito (quando obedece às leis).